O que você precisa saber sobre o aquecimento global acelerado.
O aquecimento global é um fenômeno causado pela emissão de gases de efeito estufa, principalmente dióxido de carbono, que aumentam a temperatura da atmosfera, dos oceanos e do solo. Esse aumento de temperatura tem consequências graves para o clima, a biodiversidade, a saúde humana e a economia.
Segundo o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), é indiscutível que a influência humana aqueceu o planeta e que o aquecimento está se acelerando. A taxa do aquecimento médio superficial global nestes anos 2020 já é cerca de 50% maior do que a taxa de aquecimento que serviu de base às projeções do IPCC em 2018. Se nada for feito para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, é provável que o aquecimento global atinja 1,5 ºC entre 2030 e 2052, um limite considerado perigoso para a estabilidade do sistema climático.
''Foram 42 dias de aquecimento do oceano sem interrupção''
O aquecimento global já está causando muitos extremos climáticos em todas as regiões do globo, como ondas de calor, secas, inundações, furacões e incêndios florestais. Esses eventos podem ter impactos devastadores para as populações afetadas, provocando mortes, deslocamentos, doenças, fome e pobreza. Além disso, o aquecimento global também afeta o nível do mar, os ecossistemas marinhos e terrestres, os ciclos da água e do carbono, a agricultura e a segurança alimentar.
À medida que as temperaturas médias da superfície da Terra têm aumentado constantemente, a taxa de aquecimento acelerou além do que foi observado de 1970 a 2015. Dados do GISTEMP mostram que a temperatura média do planeta aumentou 0,18°C por década, com base no período de 1970 a 2015, mas descobertas recentes sugerem que a taxa de aquecimento será de 0,25°C a 0,32°C por década nos próximos 25 anos. A taxa de aquecimento esperada de 2015 a 2040 será de 0,36°C por década, o dobro dos 50 anos anteriores. As consequências desse aquecimento já são evidentes, com temperaturas recordes sendo observadas globalmente. Em junho de 2021, a Organização Meteorológica Mundial relatou dificuldade em acompanhar o número de recordes de temperatura sendo quebrados. Por exemplo, Lytton, uma cidade canadense, atingiu uma temperatura de 49,6°C em junho de 2021, em comparação com a média da cidade de 24°C. Da mesma forma, em agosto de 2021, Siracusa, na Itália, quebrou o recorde europeu de calor com uma temperatura de 48,8°C. Os oceanos, que armazenam 90% do calor acumulado do desequilíbrio radiativo do planeta, fornecem um indicador confiável da taxa atual de aquecimento global. Em 2022, a temperatura média da superfície do oceano (entre as latitudes 60°N e 60°S) quebrou outro recorde histórico desde o início da era instrumental.
A subestimação das emissões de metano é um problema grave, especialmente no setor de energia. As represas hidrelétricas são um exemplo de como essas emissões podem ser significativas e, muitas vezes, não são reportadas pelos países à ONU. Estudos mostram que as emissões de carbono, particularmente de metano, associadas a essas represas podem ser até 10 vezes maiores do que as de uma usina termelétrica a carvão mineral. Além disso, alguns estudos mostram que as emissões de metano em plataformas de extração de petróleo e gás em águas superficiais no Golfo do México também têm sido subestimadas. É importante que os países sejam mais transparentes e precisos em suas medições e relatórios de emissões de gases de efeito estufa para que possamos entender melhor a magnitude do problema e desenvolver soluções eficazes.
Com base nas informações fornecidas, é altamente provável que o aumento da temperatura da superfície do oceano se deva principalmente ao aumento das concentrações atmosféricas de gases de efeito estufa (GEE), especialmente dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O). A concentração atmosférica de CO2 vem aumentando a um ritmo mais acelerado ao longo dos anos, com um aumento médio anual de mais de 2 ppm nos últimos 11 anos, em comparação com 0,85 ppm entre 1960 e 1969. A concentração atmosférica de CO2 em março de 2023 atingiu 421 ppm, mais de 50% acima dos níveis pré-industriais.
Da mesma forma, a concentração atmosférica de metano quase triplicou nos últimos duzentos anos, com uma média de 1.924,99 ppb em dezembro de 2022, em comparação com 720 ppb no período pré-industrial. O aumento da concentração de metano tem sido particularmente significativo desde 2007, com um aumento médio anual de 13.066 ppb no quinquênio 2018-2022, em comparação com 5,82 ppb no quinquênio 2007-2011. A concentração atmosférica de óxido nitroso também é 24% superior aos níveis pré-industriais, com um aumento de 1,25 ppb no último ano.
Esses aumentos nas concentrações atmosféricas de GEE são resultado de atividades humanas, como queima de combustíveis fósseis, desmatamento e processos industriais. Os GEE retêm o calor na atmosfera e causam o aquecimento global, o que leva a vários efeitos adversos, como o aumento do nível do mar, a acidificação dos oceanos e eventos climáticos extremos.
Os incêndios florestais são uma importante fonte de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e muitas vezes não são reportados corretamente pelos países. De fato, o aumento em frequência e extensão desses incêndios é em grande parte causado pela atividade humana, seja por meio de práticas agrícolas insustentáveis, desmatamento, mudanças climáticas ou outras ações humanas.
Segundo dados do Copernicus, em 2021 os incêndios florestais foram responsáveis por emissões de 1,76 bilhão de toneladas de GEE, mais do que o dobro das emissões da Alemanha naquele ano. Além disso, um estudo recente estimou que os incêndios florestais na Califórnia em 2020 emitiram 127 milhões de toneladas de CO2 equivalente, sete vezes mais que a média anual do período 2003-2019. Essas emissões podem ser a segunda fonte mais importante de emissões no estado, acima da indústria ou da geração de energia elétrica.
Infelizmente, muitos países não reportam todas as emissões de GEE provenientes de incêndios florestais, alegando que são causados por "perturbações naturais". No entanto, esses incêndios são cada vez mais influenciados por atividades humanas, e é importante que essas emissões sejam contabilizadas e incluídas nos esforços de mitigação das mudanças climáticas.
É essencial que os países adotem metodologias transparentes e auditáveis para medir suas emissões de GEE, e que a sociedade civil tenha participação e controle social nesse processo. Além disso, é preciso rever e atualizar regularmente os inventários nacionais para garantir que eles reflitam as mudanças nas atividades econômicas e nos padrões de consumo.
A tese firmada pelo STJ no IAC 13 também é muito importante, pois reforça a obrigação do Estado brasileiro de ser transparente em relação aos dados ambientais de interesse público. Isso inclui as emissões de GEE e outras informações relevantes para combater as mudanças climáticas.
Em suma, a aferição adequada das emissões de GEE é fundamental para implementar medidas eficazes para combater as mudanças climáticas. É preciso que os países adotem metodologias transparentes e auditáveis, e que a sociedade civil tenha participação e controle social no processo. A transparência nos dados de interesse público ambiental também é essencial, como reconheceu a tese firmada pelo STJ no IAC 13.
Para evitar um desastre climático, é preciso agir urgentemente para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e aumentar a resiliência das comunidades vulneráveis. Isso requer uma transição rápida e justa para uma economia de baixo carbono, baseada em fontes renováveis de energia, eficiência energética, transporte sustentável, agricultura regenerativa e conservação da natureza. Também é necessário fortalecer a cooperação internacional e a participação social para enfrentar o desafio climático de forma solidária e democrática.
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